03/09/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:32

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 19:39

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2025 21:34

Conclusos para julgamento
02/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003126-97.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ANA MARGARETE DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 1.

Cite-se e intime-se UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por cinco dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa. 2.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
26/05/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 21:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 20:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 20:26

Determinada a citação
16/05/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:53

Determinada a intimação
02/04/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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