08/09/2025 16:03

Baixa Definitiva
08/09/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008762-08.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HOSTILIO XAVIER RATTON NETOADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência dos requisitórios depositados nos eventos 114 e 115.

As orientações para o saque, que dispensa alvará de levantamento, estão disponíveis na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.

Nada mais requerido, dê-se baixa definitiva e arquivem-se, tudo conforme determinado no despacho do evento 81.
02/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023712-51.2025.4.02.9445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
31/08/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023711-66.2025.4.02.9445/TRF (HOSTILIO XAVIER RATTON NETO)
06/07/2025 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-13 processada no TRF2 com o no. 50237125120254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
06/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-13 processada no TRF2 com o no. 50237116620254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
06/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-13 processada no TRF2 com o no. 50237116620254029445/TRF (HOSTILIO XAVIER RATTON NETO)
04/07/2025 14:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-13
02/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/07/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008762-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: HOSTILIO XAVIER RATTON NETOADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
25/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-13
25/06/2025 14:06

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:27

Despacho
23/06/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008762-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: HOSTILIO XAVIER RATTON NETOADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-13
12/06/2025 16:34

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:26

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/06/2025 18:26

Despacho
11/06/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 15:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO03S)
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008762-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HOSTILIO XAVIER RATTON NETOADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
06/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:03

Homologada a Transação
06/06/2025 18:22

Conclusos para julgamento
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008762-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: HOSTILIO XAVIER RATTON NETOADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:34

Despacho
21/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 18:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO03S para CEJUSCRIOA)
19/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:05

Despacho
19/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/05/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO03
28/03/2025 14:45

Remetidos os Autos - RJRIO03 -> RJRIOSECONT
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 04:31

Decisão interlocutória
12/12/2024 21:09

Juntada de Petição
05/11/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:25

Despacho
05/07/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:16

Despacho
28/05/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/04/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 10:23

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
04/04/2024 17:05

Determinada a citação
04/04/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 08:50

Determinada a intimação
19/02/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 15:45

Juntada de Petição
16/02/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00