TRF2 - 5036973-20.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

WALLACE TELLES DE CASTRO

CPF *21.***.*94-80

Advogados

MARCIA CORREIA MONTEIRO

OAB: 197057/RJ

CPF *53.***.*81-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 15/09/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/09/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2025 11:56

    Homologada a Transação

  • 02/09/2025 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2025 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/08/2025 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/08/2025 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/08/2025 02:21

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 25/08/2025 02:21

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 22/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 22/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 21/08/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37F)

  • 21/08/2025 16:03

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 10:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/08/2025 10:16

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 29

  • 20/08/2025 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2025 09:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 19/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/06/2025 23:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    AUTOR: WALLACE TELLES DE CASTROADVOGADO(A): MARCIA CORREIA MONTEIRO (OAB RJ197057) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.  Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024    

  • 13/06/2025 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 10:58

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WALLACE TELLES DE CASTRO <br/> Data: 20/08/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQ

  • 13/06/2025 09:44

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJB-RJ)

  • 13/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036973-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WALLACE TELLES DE CASTROADVOGADO(A): MARCIA CORREIA MONTEIRO (OAB RJ197057) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

    Intime-se  a  parte  autora  para, no  prazo  de  15 (quinze) dias úteis,  apresentar quesitos e indicar, caso queira, assistente técnico.

    Os eventuais quesitos da parte deverão, impreterivelmente, ser cadastrados pelos advogados/procuradores em campo próprio do sistema Eproc, denominado "Quesitos da Parte Autora/Quesitos Complementares", conforme a orientação do Centro de Inteligência Local da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, veiculada nos termos do ofício de nº JFRJ-OFI-2020/04318.  É ÔNUS DA PARTE CADASTRAR SEUS QUESITOS NA FORMA ACIMA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

    Após, remetam-se os autos à Central de Perícias - CEPER, nos termos da Portaria SEI DIRFO SJRJ nº 1, de 01 de outubro de 2024, para realização da perícia médica na especialidade PSIQUIATRIA ou MEDICINA DO TRABALHO / CLÍNICA MÉDICA.

    Este Juízo passa a adotar o laudo médico pericial padrão constante do sistema e-Proc, mencionado na referida Portaria, visando a maior agilidade na prestação jurisdicional.

    A fixação do valor dos honorários periciais ficará a cargo da Central de Perícias (CEPER), em atenção ao Despacho SJRJ 0781354 (processo SEI nº 0007443-86.2025.4.02.8001), do Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

    Sublinhe-se que os pagamentos efetuados de acordo com a Resolução nº CJF-RES-2014/00305, de 7 de outubro de 2014 não eximem o sucumbente de reembolsá-los ao erário, salvo se beneficiário da assistência judiciária gratuita, conforme disposto no art. 12, §1º, da Lei n° 10.259/01 e art. 32 e §§, da referida resolução.

    Fica a parte autora, desde já, advertida de que deverá justificar, documentalmente, eventual ausência à perícia médica, no prazo de 05 (cinco) dias após a data designada para a realização do exame, independentemente de intimação, sob pena de extinção.

    Deve, ainda, comparecer à perícia munida de todos os documentos médicos de que eventualmente disponha com respeito à doença que enseja sua alegada incapacidade.

    Os quesitos do Juízo e pelo INSS, bem como os eventualmente apresentados pela parte autora, devem constar expressamente do laudo e devem ser respondidos pelo(s) perito(s) médico(s) de forma fundamentada, sendo consideradas nulas por este Juízo respostas monossilábicas e sem explicação pormenorizada dos fatos observados que ensejaram uma conclusão positiva ou negativa por parte do Expert.  Deverá ser ainda observado pelo perito quando da elaboração do laudo o disposto no art. 129-A, §1º, da Lei nº 8213/91(com a redação dada pela Lei nº 14331/22), in verbis: (...) §1º Determinada pelo juízo a realização de exame médico-pericial por perito do juízo, este deverá, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando.

    Com o retorno dos autos, caso o resultado do exame médico contrarie a perícia realizada administrativamente, dê-se vista à parte autora pelo prazo de  5 (cinco) dias úteis, bem como CITE-SE o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar  proposta de conciliação, se for o caso.

    Caso a conclusão do exame médico pericial mantenha o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa, dê-se vista à parte autora e, após, venham conclusos para sentença (art. 129-A, §2º, da Lei nº 8213/91), salvo se a controvérsia versar sobre outros pontos além do que exige exame médico-pericial, devendo neste caso, o processo prosseguir, na forma do art. 129-A, §3º, da Lei nº 8213/91.

    Em seguida, dê-se vista ao MPF, se for o caso.

    Por fim, venham os autos conclusos para sentença.    

  • 11/06/2025 17:04

    Juntada de Petição

  • 11/06/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 15:43

    Determinada a intimação

  • 11/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 10/06/2025 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 14:22

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO42S para RJRIO37F)

  • 10/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036973-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WALLACE TELLES DE CASTROADVOGADO(A): MARCIA CORREIA MONTEIRO (OAB RJ197057) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão lavrada no evento 9.1 remetam-se os autos ao Juízo da 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos termos do art.  286, II, do Código de Processo Civil.

    Intime-se.    

  • 09/06/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 18:25

    Determinada a intimação

  • 04/06/2025 12:56

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 26/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036973-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WALLACE TELLES DE CASTROADVOGADO(A): MARCIA CORREIA MONTEIRO (OAB RJ197057) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão lavrada no evento 9, CERT1.    

  • 16/05/2025 10:35

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 15/05/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 18:11

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 09:15

    Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

  • 14/05/2025 22:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/05/2025 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2025 12:15

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 25/04/2025 20:46

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/04/2025 20:42

    Juntado(a)

  • 24/04/2025 20:42

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/04/2025 20:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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