15/09/2025 16:40

Juntado(a)
12/09/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150
12/09/2025 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151
11/09/2025 19:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/09/2025 19:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
05/09/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154049-47.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL MOURA DA FONSECA)
31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154048-62.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154047-77.2025.4.02.9666/TRF (LETICIA DE CASSIA CORDEIRO)
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
26/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:03

Decisão interlocutória
13/08/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
25/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:05

Decisão interlocutória
22/07/2025 11:18

Juntada de Petição
18/07/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-63 processada no TRF2 com o no. 51540494720254029666/TRF (RAFAEL MOURA DA FONSECA)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-63 processada no TRF2 com o no. 51540486220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-63 processada no TRF2 com o no. 51540477720254029666/TRF (LETICIA DE CASSIA CORDEIRO)
14/07/2025 15:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-63
14/07/2025 15:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-63
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-63
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006962-67.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: LETICIA DE CASSIA CORDEIROADVOGADO(A): RAFAEL MOURA DA FONSECA (OAB RJ186788) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão do evento 102, determino a retificação do RPV expedido ao evento 99, devendo haver a inclusão do valor dos honorários sucumbenciais ao qual o INSS foi condenado.

O valor será fixado em 10% sobre o valor da condenação, somente sobre as prestações vencidas até a data da sentença, conforme decisão da Turma Recursal (eventos 64,76). À DAG para cumprimento.

Ciência às partes.
16/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:45

Decisão interlocutória
05/06/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006962-67.2023.4.02.5104/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: LETICIA DE CASSIA CORDEIROADVOGADO(A): RAFAEL MOURA DA FONSECA (OAB RJ186788)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
15/05/2025 18:28

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-63
06/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/05/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/04/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/04/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/04/2025 19:22

Determinada a intimação
09/04/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJJUS502
09/04/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/03/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/03/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:05

Embargos de Declaração Acolhidos
12/03/2025 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/02/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/02/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/02/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/02/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 20:14

Conhecido o recurso e não provido
04/02/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 14/01/2025 12:13:36)
30/04/2024 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
29/04/2024 14:22

Concedida a gratuidade da justiça
24/04/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/03/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/02/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 11:19

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
21/02/2024 10:56

Conclusos para julgamento
05/02/2024 15:59

Juntada de Petição
05/02/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/12/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2023 16:08

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 15:54

Conclusos para julgamento
28/11/2023 15:43

Juntado(a)
20/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/10/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/10/2023 13:15

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/10/2023 12:15

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
04/10/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/09/2023 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
04/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/07/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/07/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/07/2023 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
18/07/2023 13:15

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
18/07/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/07/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LETICIA DE CASSIA CORDEIRO <br/> Data: 29/09/2023 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO T
17/07/2023 18:11

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/07/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:18

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2023 13:38

Juntada de Petição
22/06/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/06/2023 17:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJJUS502J)
21/06/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00