16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-63
18/08/2025 12:12

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 16:50

Juntada de Petição
06/08/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 20:02

Determinada a intimação
05/08/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 09:48

Juntada de Petição
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 17:30

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001528-33.2024.4.02.5114/RJAUTOR: MARIA LUCIA REZENDE GULINELI (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): GABRIELA NICOLAU DA SILVA (OAB RJ227478)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 09:45

Juntada de Petição
15/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/05/2025 18:13

Homologada a Transação
15/05/2025 16:24

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:24

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA VIRTUAL ZOOM - 12/05/2025 09:00. Refer. Evento 37
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 17:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA VIRTUAL ZOOM - 12/05/2025 09:00
31/03/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/03/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/03/2025 20:38

Determinada a intimação
03/02/2025 21:50

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 13:39

Juntada de Petição
02/01/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/12/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/12/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/12/2024 23:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA VIRTUAL ZOOM - 09/12/2024 11:00. Refer. Evento 18
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/10/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/10/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/10/2024 06:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA VIRTUAL ZOOM - 09/12/2024 11:00
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:21

Determinada a intimação
24/09/2024 15:57

Juntada de Petição
06/09/2024 00:23

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:40

Determinada a intimação
08/07/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 18:48

Juntada de Petição
03/07/2024 18:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS505J)
03/07/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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