TRF2 - 5000887-39.2024.4.02.5116
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150
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04/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
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03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
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02/09/2025 02:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
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01/09/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 20:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155324-31.2025.4.02.9666/TRF (CAROLINE BONACOSSA LIMA)
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31/08/2025 20:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155323-46.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 20:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155322-61.2025.4.02.9666/TRF (JOAO MIGUEL MIRANDA CHAGAS)
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05/08/2025 14:55
Baixa Definitiva
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05/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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24/07/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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24/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
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23/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-52 processada no TRF2 com o no. 51553243120254029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA LIMA)
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23/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-52 processada no TRF2 com o no. 51553234620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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23/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-52 processada no TRF2 com o no. 51553226120254029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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23/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-52 processada no TRF2 com o no. 51553226120254029666/TRF (JOAO MIGUEL MIRANDA CHAGAS)
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23/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
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23/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000887-39.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: THALITA APARECIDA DE MIRANDA CHAGAS (Pais)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB RJ253014)REQUERENTE: JOAO MIGUEL MIRANDA CHAGAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB RJ253014) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.
TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.
Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.
Cientes as partes, arquivem-se com baixa. -
22/07/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 13:05
Determinada a intimação
-
21/07/2025 15:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-52
-
21/07/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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01/07/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121
-
30/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
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27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000887-39.2024.4.02.5116/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: THALITA APARECIDA DE MIRANDA CHAGAS (Pais)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB RJ253014)REQUERENTE: JOAO MIGUEL MIRANDA CHAGAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB RJ253014)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 26/06/2025 - Juntado(a) -
26/06/2025 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
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26/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 14:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-52
-
10/06/2025 15:56
Juntada de Petição
-
10/06/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
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10/06/2025 14:48
Juntada de Petição
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27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
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26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000887-39.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: THALITA APARECIDA DE MIRANDA CHAGAS (Pais)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB RJ253014)REQUERENTE: JOAO MIGUEL MIRANDA CHAGAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB RJ253014) DESPACHO/DECISÃO Evento 109, PET1 - Defiro a dilação de prazo requerida por 10 (dez) dias.
Intime-se. -
15/05/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 18:13
Despacho
-
15/05/2025 09:44
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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12/05/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
25/04/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2025 17:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-52
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24/04/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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15/04/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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25/03/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 11:47
Determinada a intimação
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24/03/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 14:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/03/2025 14:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJJUS505
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24/03/2025 14:33
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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14/02/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
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14/02/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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14/02/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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13/02/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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13/02/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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12/02/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/02/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/02/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/02/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2025 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 16:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/01/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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06/01/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
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19/12/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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19/12/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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18/12/2024 20:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2024 20:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34
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18/12/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/12/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/12/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/12/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/12/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/10/2024 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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16/10/2024 09:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/10/2024 06:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/10/2024 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
14/10/2024 16:06
Determinada a intimação
-
14/10/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
10/10/2024 21:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
24/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
10/09/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
-
10/09/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/09/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/09/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
03/09/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2024 09:36
Julgado procedente o pedido
-
13/06/2024 13:24
Conclusos para julgamento
-
12/06/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/06/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
-
08/06/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
24/05/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 13:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/05/2024 13:06
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
-
23/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/05/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/05/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/05/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
-
06/05/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/05/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/05/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
24/04/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 15:06
Juntada de Petição
-
22/04/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
17/04/2024 06:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
16/04/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
11/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:53
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL MIRANDA CHAGAS <br/> Data: 30/04/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ADELINA MOUTA MOREIRA NETO
-
10/04/2024 20:48
Juntada de Certidão
-
09/03/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/03/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/03/2024 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
06/03/2024 15:46
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
06/03/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 12:07
Não Concedida a tutela provisória
-
01/03/2024 10:16
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 17:34
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/02/2024 17:33
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/02/2024 17:21
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS505J)
-
29/02/2024 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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