14/09/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025 07:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-72
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001665-14.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JOELMAR TERRA BIAZATIADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
31/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/08/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:49

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:15

Determinada a intimação
31/07/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 11:15

Determinada a intimação
23/06/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001665-14.2025.4.02.5103/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: JOELMAR TERRA BIAZATIADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 18/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
16/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 22:30

Homologada a Transação
16/06/2025 17:40

Juntada de Petição
16/06/2025 15:50

Conclusos para julgamento
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001665-14.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOELMAR TERRA BIAZATIADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo, no prazo de 5 (cinco) dias.
13/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001665-14.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOELMAR TERRA BIAZATIADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença.
05/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 19:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJNIG05F)
03/06/2025 15:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
13/05/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOELMAR TERRA BIAZATI <br/> Data: 22/05/2025 às 12:00. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/> P
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 17:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJA-CA)
02/04/2025 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:09

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:34

Determinada a intimação
17/03/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJNIG05F)
13/03/2025 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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