01/09/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 371,73 em 22/08/2025 Número de referência: 1372315
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 21:23

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2025 14:37

Conclusos para julgamento
14/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001587-17.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ALISSON SOUZA SOARESADVOGADO(A): IGOR ALEXEI DE CASTRO (OAB RJ167585) DESPACHO/DECISÃO I - Converto o feito em diligência, para melhor instrução da causa. II - Conforme se observa da decisão da UFRJ, "o requerente apresentou à DAGE uma declaração de colação de grau (ver anexo) cuja datação, entretanto, é inconsistente com os documentos arquivados no IFCS ou IH-UFRJ" (Evento 1, OUT15, Página 2).

Ante o exposto, intime-se a UFRJ para especificar, detalhadamente, o que seria inconsistente no documento de colação de grau (Evento 1, OUT6), mormente se: (a) reconhece o formato do aludido documento intitulado "DECLARAÇÃO", especialmente a peculiaridade do cabeçalho; (b) se ANA CRISTINA RIBEIRO era chefe da secretaria acadêmica do IFSC em 2002 e se detinha atribuição para expedir a declaração de colação de grau.

Prazo, 15 dias III - Intime-se o Autor para prestar as informações requeridas no procedimento administrativo, isto é (Evento 1, OUT15, Página 2): i.

Em que ano e período letivo cumpriu a disciplina História da América III? ii.

Quem foi o professor que deixou de lançar a nota na a disciplina História da América III? iii.| O BOA anexado ao processo foi emitido em 31/10/2023, mas há algum BOA antigo em que conste o devido cumprimento da disciplina História da América III? iv.| A colação de grau ocorreu numa cerimônia coletiva ou no gabinete? v.

Que professor (ou servidor TAE) fez a imposição do grau? Prazo, 15 dias.
10/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:33

Convertido o Julgamento em Diligência
09/06/2025 13:23

Conclusos para julgamento
28/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:45

Determinada a intimação
21/05/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 08:51

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/03/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 22:19

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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