27/06/2025 13:36

Baixa Definitiva
27/06/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005661-33.2024.4.02.5110/RJAUTOR: VITORIA DA SILVA DE LIMA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA PAULA DE ASSIS ARMOND (OAB RJ189001)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os pedidos de alteração dos dados bancários e pagamento das parcelas atrasadas, pela perda superveniente do objeto, bem como a ilegitimidade ativa de WALESKA OLIVEIRA DA SILVA DE LIMA com fundamento no artigo 485, VI do CPC.

Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reparação de danos morais, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas (Lei 9099/95, art. 54) e sem honorários (Lei 9099/95, art. 55).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
13/01/2025 14:19

Conclusos para julgamento
25/10/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:00

Decisão interlocutória
02/07/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 17:37

Despacho
28/05/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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