11/09/2025 14:16

Conclusos para julgamento
19/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 18:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:19

Juntada de íntegra do processo
18/07/2025 13:52

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50018366120224025107/RJ
03/07/2025 17:38

Determinada a intimação
02/07/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000912-42.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: PAULO CESAR OLIVEIRA CARVALHOADVOGADO(A): SANDRA CICERINA CURY (OAB RJ030292)ADVOGADO(A): DANIEL MARTINS (OAB RJ176654) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, no processo n.º 5001836-61.2022.4.02.5107, foi analisado e julgado improcedente o pedido de revisão quanto à aplicação do art. 26, § 2º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com o respectivo trânsito em julgado, reconhece-se a ocorrência da coisa julgada material quanto à matéria.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, a fim de adequar os pedidos e o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.
09/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:13

Determinada a intimação
09/06/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 02:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/05/2025 21:31

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
30/05/2025 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 19:59

Determinada a intimação
05/05/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:16

Alterado o assunto processual - De: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Para: Urbana (art. 42/44)
07/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 10:53

Determinada a intimação
21/03/2025 16:48

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/02/2025 12:31

Juntada de Petição
24/02/2025 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000883-84.2024.4.02.5121

Marcia Evangelista Vianna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5003578-84.2023.4.02.5108

Wagner Lores da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Xavier de Souza Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5007036-62.2025.4.02.5101

Marcela de Matos Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deise Copello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000720-41.2023.4.02.5121

Marcio Roberto da Silva Correia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5014921-39.2025.4.02.5001

Wanderleia Soares Vieira

Juizo Substituto da 2 Vf de Cachoeiro De...

Advogado: Erika de Oliveira de Souza Coelho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 11:26

Exibir Processo