11/06/2025 13:23

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049928-20.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDER PAULOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES (OAB RJ142196)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, em razão da gratuidade de justiça deferida e, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Opostos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária pelo prazo legal.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:13

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/03/2025 16:07

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/01/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 19:24

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/08/2024 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:33

Determinada a citação
19/08/2024 13:38

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
07/08/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 13:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO14F para RJRIO33F)
05/08/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 19:07

Declarada incompetência
25/07/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 13:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - NORMAL
25/07/2024 13:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
18/07/2024 11:37

Juntada de Petição
18/07/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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