TRF2 - 5012674-52.2020.4.02.5101

01/04/2024 15:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

01/04/2024 15:54

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/03/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/03/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/03/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/03/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024 19:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

29/02/2024 19:30

Recurso Extraordinário não admitido

02/02/2024 11:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/12/2023 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/12/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/12/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/12/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023 23:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/11/2023 23:10

Recurso Especial não admitido

28/11/2023 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/11/2023 14:30

Juntada de Certidão

25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

06/11/2023 16:16

Despacho

03/11/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

31/10/2023 17:22

Juntada de Certidão

31/10/2023 13:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

31/10/2023 13:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

31/10/2023 07:26

Juntada de Petição

27/10/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2023 15:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/10/2023 22:30

Juntada de Petição

17/10/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/09/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/09/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/09/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

12/09/2023 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023 17:16

Sentença confirmada - por unanimidade

01/08/2023 18:58

Juntada de Certidão

01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

31/07/2023 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

31/07/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/07/2023 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

27/07/2023 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

02/12/2021 13:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

01/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/11/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/10/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

28/10/2021 17:35

Determinada a intimação

25/10/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

25/10/2021 14:23

Juntada de Certidão

21/10/2021 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/10/2021 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/10/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/10/2021 12:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

14/10/2021 14:42

Distribuído por prevenção - Número: 50061918020204020000/TRF2