12/09/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 11:32

Juntada de Petição
14/08/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000716-87.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: ROBERTO DIAS DA COSTAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 08/08/2025 - CONTESTAÇÃO
08/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000716-87.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: ROBERTO DIAS DA COSTAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 23/07/2025 - LAUDO PERICIAL
25/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000716-87.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ROBERTO DIAS DA COSTAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração quanto ao despacho que indeferiu a inserção de sigilo em todo o processo, pelos mesmos fundamentos já expostos na decisão anteriormente proferida.

Intime-se.

Após, prossiga-se conforme as determinações já lançadas nos autos.
10/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:24

Despacho
10/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000716-87.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ROBERTO DIAS DA COSTAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a inserção de sigilo na íntegra do processo, eis não se tratar de matéria que justifique tal decretação, consoante o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, o qual assegura o dever de que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário sejam públicos e fundamentados. É importante destacar que o acolhimento do entendimento da parte autora, com a decretação de sigilo pelos motivos suscitados, poderia, por equiparação, levar à decretação de sigilo em praticamente todos os processos que tramitam neste Núcleo de Justiça 4.0, o que não se mostra razoável, violando de forma sistêmica o princípio da publicidade.

No entanto, havendo peças juntadas ao feito de caráter fiscal, bancário ou relativa a questões familiares, tais documentos podem ser tratados no feito como sigilosos, conforme prevê o artigo 189, do CPC.

Desse modo, proceda a Secretaria à anotação de sigilo apenas nas peças se enquadrem na previsão do art. 189, do CPC.

Advirtam-se as partes e patronos que o abuso da ferramenta poderá ser objeto de sanção processual, se reiterado.

Intime-se.

Após, aguarde-se a realização da perícia e prossiga-se de acordo com o despacho inicial.
28/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:39

Determinada a intimação
28/05/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 18:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)
23/05/2025 18:15

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:56

Juntada de Petição
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
31/03/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 13:37

Juntada de Petição
25/03/2025 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO DIAS DA COSTA <br/> Data: 25/06/2025 às 09:45. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao l
21/03/2025 16:27

Juntada de Petição
20/03/2025 13:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)
20/03/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:23

Decisão interlocutória
14/02/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS506J)
14/02/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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