24/07/2025 11:32

Baixa Definitiva
24/07/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006216-11.2023.4.02.5005/ESAUTOR: RYAN TRENTO ZANCHIADVOGADO(A): EDMILSON CARDOSO PEREIRA (OAB ES035486)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro no percentual mínimo fixado pelo § 3º, do art. 85, do CPC, calculado sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Todavia, em virtude da parte demandante ser beneficiária da gratuidade da Justiça, suspendo a exigibilidade de tais obrigações pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRF desta 2ª Região.

Ocorrido o trânsito em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
02/06/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:58

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 16:27

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/11/2024 13:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para ESCOL01F)
11/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/10/2024 15:52

Juntada de Petição
29/10/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2024 17:38

Despacho
28/10/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:34

Recebidos os autos
28/10/2024 15:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESCOL01F para NPSC2-TRFJ)
28/10/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 04/10/2024 15:40:17)
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/07/2024 08:47

Juntada de Petição
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/07/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:22

Determinada a intimação
20/06/2024 07:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50183911720234020000/TRF2
22/05/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 14:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50183911720234020000/TRF2
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 13:23

Juntada de Petição
24/11/2023 18:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50183911720234020000/TRF2
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 13:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50183911720234020000/TRF2
06/11/2023 15:42

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
20/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:31

Despacho
20/10/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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