15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007086-16.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ALEXANDRA DE OLIVEIRA VALADARESADVOGADO(A): ROSELINE RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ125776)ADVOGADO(A): MARIA ELENA DA SILVA (OAB RJ195811)AUTOR: JOVACY DA SILVA VALADARESADVOGADO(A): ROSELINE RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ125776)ADVOGADO(A): MARIA ELENA DA SILVA (OAB RJ195811)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão do auxílio por incapacidade temporária e conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos da fundamentação.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
11/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 13:33

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 20:34

Conclusos para julgamento
24/07/2025 17:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para julgamento - 24/07/2025 14:08:59)
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 46 e 47
28/06/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007086-16.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: ALEXANDRA DE OLIVEIRA VALADARESADVOGADO(A): ROSELINE RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ125776)ADVOGADO(A): MARIA ELENA DA SILVA (OAB RJ195811)AUTOR: JOVACY DA SILVA VALADARESADVOGADO(A): ROSELINE RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ125776)ADVOGADO(A): MARIA ELENA DA SILVA (OAB RJ195811) ATO ORDINATÓRIO I - De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, tendo em vista a apresentação do laudo pericial, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

No caso de concordância com o teor do laudo, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Após, observados os termos do caput do art. 29 da Resolução nº 305, de 07/10/2014, do CJF, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais.

No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os referidos honorários.

III - Tudo cumprido, façam os autos conclusos.
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:25

Juntada de Petição
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
11/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007086-16.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: ALEXANDRA DE OLIVEIRA VALADARESADVOGADO(A): ROSELINE RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ125776)ADVOGADO(A): MARIA ELENA DA SILVA (OAB RJ195811)AUTOR: JOVACY DA SILVA VALADARESADVOGADO(A): ROSELINE RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ125776)ADVOGADO(A): MARIA ELENA DA SILVA (OAB RJ195811) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a necessidade de verificação da incapacidade da autora originária, ALEXANDRA DE OLIVEIRA VALADARES, CPF nº *13.***.*64-79, falecida em 01/01/2025 (evento 14, CERTOBT2), designo perícia médica indireta a ser realizada pelo Dr.

LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA, médico do trabalho, com base nos documentos médicos acostados aos autos.

Cientifique-se o perito de sua nomeação, e do fato de que os honorários periciais restam fixados em R$ 320,00, de acordo com a Resolução nº 305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal, combinada com o Provimento Conjunto nº TRF-2-PRC-2018/00004 que revogou o Provimento Conjunto nº TRF-2-PRC-2018/00003.

Na mesma oportunidade, deverá o(a) perito(a) ser, também, intimado(a) do fato de que terá o prazo de 20 (vinte) dias, a contar de sua intimação, para apresentar o respectivo laudo.

II - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, apresentarem quesitos complementares/suplementares, assim como juntar outros documentos.

III - Ao realizar a perícia médica indireta, deverá o perito juntar aos autos suas conclusões da avaliação médico-pericial, fazendo uso do formulário padronizado “laudo médico de incapacidade” (contido na guia “ações” do sistema e-proc), bem como responder aos quesitos formulados pelas partes, caso apresentados e sejam divergentes dos já contidos na quesitação do laudo médico de incapacidade do sistema e-proc.

IV - Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

Com vistas a evitar a prática de atos desnecessários, que retardam o andamento do feito, as partes poderão acompanhar a juntada do laudo aos autos pelo sistema de consulta processual (http://portaleproc.trf2.jus.br/), para ciência e manifestação no prazo acima referido.

No caso de concordância com o teor do laudo, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

V - Após, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais.

No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os referidos honorários.

VI - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

VII - Em seguida, façam-me os autos conclusos.
10/06/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:37

Determinada a intimação
09/06/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:02

Determinada a intimação
19/05/2025 17:12

Juntado(a)
16/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:13

Juntada de Petição
12/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:37

Determinada a intimação
10/01/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:07

Juntada de Petição
11/12/2024 14:23

Juntada de Petição
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRA DE OLIVEIRA VALADARES <br/> Data: 20/01/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: A
14/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2024 11:56

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 13:34

Juntado(a)
13/11/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5067177-18.2023.4.02.5101

Daniel SA Rosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5064894-90.2021.4.02.5101

Rosangela Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2021 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5000535-47.2025.4.02.5116

Benjamin Arruda Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5080778-57.2024.4.02.5101

Carmela Scofano Polizzo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5003113-07.2025.4.02.5108

Roberto Milton do Nascimento Pedrosa

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo