14/08/2025 15:41

Baixa Definitiva
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000200-13.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: NICOLAS FERREIRA ALVESADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
11/08/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142171-28.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142170-43.2025.4.02.9666/TRF (NICOLAS FERREIRA ALVES)
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000200-13.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: NICOLAS FERREIRA ALVESADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
25/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:10

Determinada a intimação
25/06/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-52 processada no TRF2 com o no. 51421712820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-52 processada no TRF2 com o no. 51421704320254029666/TRF (HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR)
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-52 processada no TRF2 com o no. 51421704320254029666/TRF (NICOLAS FERREIRA ALVES)
18/06/2025 11:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-52
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000200-13.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: NICOLAS FERREIRA ALVESADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 23:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-52
02/04/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 08:56

Juntada de Petição
27/02/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/01/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/01/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
06/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 16:15

Conclusos para julgamento
02/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/04/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/04/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/04/2024 18:02

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/04/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/04/2024 01:15

Juntada de Petição
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 14:52

Determinada a intimação
07/02/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:27

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007969-66.2024.4.02.5102

Carlos Eduardo Torrentes Medina

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007969-66.2024.4.02.5102

Carlos Eduardo Torrentes Medina

Uniao

Advogado: Luis Claudio Martins Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 20:35

Exibir Processo

Processo nº 5039200-80.2025.4.02.5101

Darcy da Conceicao Marques

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 19:40

Exibir Processo

Processo nº 5002409-06.2025.4.02.5104

Priscila Ivareny Faria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amanda Leal de Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 19:11

Exibir Processo

Processo nº 5003535-94.2025.4.02.5103

Heitor Torres da Silva de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Beatriz Freitas da Silva Barreto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 11:27

Exibir Processo