04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003787-56.2023.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: ANA CLEUZA SOUZAADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 01/09/2025 - Expedição de Alvará
02/09/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
02/09/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/09/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
01/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:41

Expedição de Alvará
31/08/2025 19:14

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:54

Juntada de Petição
18/08/2025 11:02

Juntado(a)
14/08/2025 16:02

Juntada de Petição
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003787-56.2023.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL SAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 01/08/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
01/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:30

Juntado(a)
29/07/2025 18:18

Decisão interlocutória
22/07/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:05

Juntada de Petição
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003787-56.2023.4.02.5107/RJ REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Para intimação da Parte RÉ: ''(...)Cumprido, intime-se o Banco do Brasil para comprovar o cumprimento da obrigação, no prazo de 20 (vinte) dias, com a juntada do comprovante de depósito no valor da condenação, nos termos da r. sentença, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1º, do NCPC.(...)''
10/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/06/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:27

Determinada a intimação
03/06/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/05/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/05/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/05/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2025 18:56

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 18:08

Conclusos para julgamento
21/03/2025 13:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/03/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/03/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/03/2025 08:53

Juntada de Petição
13/03/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/03/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/03/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/03/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/03/2025 07:17

Juntada de Petição
20/02/2025 18:11

Juntada de Petição
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/12/2024 10:56

Juntada de Petição
10/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/12/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
25/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/11/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/11/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:57

Despacho
21/11/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53
10/11/2024 19:51

Juntada de Petição
05/11/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/11/2024 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:49

Despacho
04/11/2024 08:32

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/10/2024 14:52

Juntada de Petição
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 21:15

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2024 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 19:37

Determinada a citação
22/08/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 06:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITB01
13/08/2024 06:28

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 15:49

Prejudicado o recurso - por unanimidade
09/07/2024 14:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/03/2024 12:46

Despacho
20/03/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/02/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
06/02/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/12/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 20:31

Julgado improcedente o pedido
24/10/2023 16:28

Conclusos para julgamento
07/10/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2023 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 20:19

Determinada a intimação
25/08/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 15:44

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/07/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00