29/08/2025 15:00

Baixa Definitiva
29/08/2025 01:01

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000461-35.2025.4.02.5005/ESAUTOR: ARTHUR DA SILVA SOUSAADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive ao Ministério Público Federal.
04/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:59

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 20:18

Conclusos para julgamento
26/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000461-35.2025.4.02.5005/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: ARTHUR DA SILVA SOUSAADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 1 - 05/02/2025 - Distribuído por sorteio (ESCOL01S)
28/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2025 18:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS504J)
26/05/2025 12:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/05/2025 15:33

Juntada de Petição
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/02/2025 16:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPCOLJA-ES)
07/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 12:18

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 17:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS504J)
05/02/2025 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PROMOÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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