26/06/2025 14:14

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040982-68.2024.4.02.5001/ESAUTOR: HIAGO MODESTO RUYADVOGADO(A): FABRICIO CARLOS RODRIGUES LOUREIRO (OAB RJ217684)ADVOGADO(A): BIANCA KURTH PEREIRA (OAB ES030139)SENTENÇAISTO POSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Sem custas para recurso ante a gratuidade de justiça deferida à parte autora e a isenção legal de que goza a autarquia previdenciária.

Fica a parte autora ciente do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, devendo estar, obrigatoriamente, representada por advogado, conforme o disposto no art. 41, § 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se
28/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 11:45

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 10:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)
21/03/2025 09:53

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 14:06

Juntada de Petição
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
20/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HIAGO MODESTO RUY <br/> Data: 12/03/2025 às 10:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila
16/01/2025 13:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)
15/01/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:20

Não Concedida a tutela provisória
14/12/2024 23:53

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS506J)
10/12/2024 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESSER01S)
10/12/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 09/12/2024 16:33:44)
10/12/2024 08:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/12/2024 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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