TRF2 - 5013092-57.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:21
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
22/08/2025 04:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013092-57.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: EDUARDO MONTEIRO DE ARAUJOADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 21/08/2025 - COMUNICAÇÕES -
21/08/2025 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
21/08/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
08/07/2025 16:13
Despacho
-
08/07/2025 15:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/07/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 08:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESVITJE01
-
03/07/2025 08:08
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
-
03/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
19/06/2025 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/06/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
06/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5013092-57.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: EDUARDO MONTEIRO DE ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) recurso do autor.
PREVIDENCIÁRIO. aposentadoria. ALUNO-APRENDIZ. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ELENCADOS PELA TNU.
TEMA 216.
NÃO COMPROVADA CONTRAPRESTAÇÃO POR LABOR, NA EXECUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DESTINADOS A TERCEIROS.
SENTENÇA MANTIDA. recurso DA PARTE AUTORA improvido.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença na íntegra.
Condeno o autor em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, por se tratar de recorrente vencido (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001), mas suspendo a exigibilidade, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.
Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 12 de junho de 2025. -
05/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2025 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
30/05/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
22/05/2025 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2025 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/06/2025 14:00 a 12/06/2025 17:00</b><br>Sequencial: 2
-
12/05/2025 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 21:40
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 18:22
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G01)
-
12/05/2025 18:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
30/04/2025 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2025 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/04/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
17/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2025 13:29
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/02/2025 16:25
Conclusos para julgamento
-
27/01/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/10/2024 10:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/09/2024 13:46
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2024 13:46
Determinada a citação
-
24/09/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 11:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE01S)
-
23/09/2024 11:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
23/09/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/08/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 15:44
Declarada incompetência
-
21/06/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 14:35
Determinada a intimação
-
03/05/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011612-44.2024.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2025 17:58
Processo nº 5129794-14.2023.4.02.5101
Denize de Andrade Jorge
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcus Vinicius Chagas Saraiva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016354-69.2025.4.02.5101
Vande Maria Cruz Ferreira
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Andressa Carneiro dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 16:47
Processo nº 5119936-56.2023.4.02.5101
Jupira da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 08:51
Processo nº 5046641-15.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nebatin Construcoes e Servicos LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 10:33