31/07/2025 00:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140255-56.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL FEITOZA VARGAS)
27/06/2025 15:41

Baixa Definitiva
17/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-03 processada no TRF2 com o no. 51402555620254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-03 processada no TRF2 com o no. 51402555620254029666/TRF (RAFAEL FEITOZA VARGAS)
16/06/2025 14:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-03
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002457-45.2024.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: RAFAEL FEITOZA VARGASADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-03
26/04/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/04/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:20

Determinada a intimação
09/04/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/02/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/02/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/02/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 20:17

Determinada a intimação
14/02/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:55

Determinada a intimação
17/01/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/12/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/12/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:36

Determinada a intimação
04/12/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/09/2024 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 10:52

Determinada a intimação
20/09/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/09/2024 14:00

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/07/2024 16:24

Juntada de Petição
24/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2024 10:02

Conclusos para julgamento
24/07/2024 09:39

Juntada de Petição
19/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 13:12

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 09:56

Conclusos para julgamento
11/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 12:18

Determinada a citação
10/05/2024 16:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
10/05/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 14:35

Juntada de Petição
02/05/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 10:29

Determinada a intimação
10/04/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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