04/08/2025 22:13

Baixa Definitiva
04/08/2025 22:13

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008354-11.2024.4.02.5006/ESAUTOR: MARIA HELENA DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da formulado pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, VIII do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Intimadas as partes, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:21

Extinto o processo por desistência
27/06/2025 12:43

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008354-11.2024.4.02.5006/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZAUTOR: MARIA HELENA DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 28/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido
28/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 18:40

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 14:04

Decisão interlocutória
05/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:52

Determinada a intimação
07/02/2025 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/12/2024 14:05

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
20/12/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:04

Determinada a citação
17/12/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS502J)
09/12/2024 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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