27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 15:16

Juntada de Petição
12/08/2025 13:32

Juntada de Petição
10/08/2025 20:54

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:13

Determinada a intimação
24/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014308-44.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALMIR SARAIVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA OLIVEIRA REGO (OAB RJ119704) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
10/06/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 23:39

Determinada a intimação
10/06/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 18:16

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 15:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 10:49

Juntada de Petição
07/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 18:48

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 15:36

Conclusos para julgamento
04/11/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:21

Determinada a intimação
17/10/2024 09:34

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 10:52

Juntada de Petição
25/07/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:10

Determinada a intimação
11/03/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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