TRF2 - 5014308-44.2024.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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26/08/2025 15:16
Juntada de Petição
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12/08/2025 13:32
Juntada de Petição
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10/08/2025 20:54
Juntada de Petição
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 16:13
Determinada a intimação
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24/07/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/06/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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21/06/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/06/2025 23:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014308-44.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALMIR SARAIVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA OLIVEIRA REGO (OAB RJ119704) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.
Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.
Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios. -
10/06/2025 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 23:39
Determinada a intimação
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10/06/2025 18:17
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 18:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/06/2025 18:16
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/05/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/05/2025 15:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/05/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/05/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/05/2025 10:49
Juntada de Petição
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07/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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07/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/05/2025 18:48
Julgado procedente o pedido
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15/01/2025 15:36
Conclusos para julgamento
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04/11/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/10/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/10/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 16:21
Determinada a intimação
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17/10/2024 09:34
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 17:36
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 10:52
Juntada de Petição
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25/07/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/06/2024 16:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/04/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 13:10
Determinada a intimação
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11/03/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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