31/07/2025 00:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139657-05.2025.4.02.9666/TRF (VERA LUCIA ALVES PEREIRA)
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009243-17.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA ALVES PEREIRAADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB RJ203147)ADVOGADO(A): THIAGO CASSEMIRO DE PAULA (OAB RJ244851) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
16/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:47

Baixa Definitiva
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-86 processada no TRF2 com o no. 51396570520254029666/TRF (BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-86 processada no TRF2 com o no. 51396570520254029666/TRF (THIAGO CASSEMIRO DE PAULA)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-86 processada no TRF2 com o no. 51396570520254029666/TRF (VERA LUCIA ALVES PEREIRA)
11/06/2025 18:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-86
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009243-17.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: VERA LUCIA ALVES PEREIRAADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB RJ203147)ADVOGADO(A): THIAGO CASSEMIRO DE PAULA (OAB RJ244851)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-86
15/05/2025 09:48

Juntada de Petição
15/05/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:27

Determinada a intimação
30/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:27

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/04/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/04/2025 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 16:02

Transitado em Julgado
24/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/04/2025 15:30

Homologada a Transação
24/04/2025 09:32

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 21:01

Determinada a intimação
15/04/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 19:17

Juntada de Petição
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 35 e 36
21/03/2025 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 22:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 22:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 22:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 14:48

Juntada de Petição
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 13:37

Determinada a intimação
21/02/2025 09:03

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
06/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/11/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 08:41

Juntada de Certidão
02/11/2024 08:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERA LUCIA ALVES PEREIRA <br/> Data: 11/12/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARD
30/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:44

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 17:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:40

Determinada a intimação
27/09/2024 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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