03/09/2025 17:52

Baixa Definitiva
03/09/2025 17:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJVRE05
03/09/2025 17:27

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:55

Conhecido o recurso e não provido
14/07/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 20:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005431-09.2024.4.02.5104/RJAUTOR: TEREZINHA DE PAULA SILVA MILITAOADVOGADO(A): LUCIANA SILVA MATOS (OAB RJ177047)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

A gratuidade de justiça foi deferida no evento 3.

Transitando em julgado a presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:27

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 17:37

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 14:01

Conclusos para julgamento
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 10:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 19:16

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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