STJ - 5087626-02.2020.4.02.5101

16/05/2023 16:13

Transitado em Julgado em 16/05/2023

20/04/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 122370/2023 - AgInt

19/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0122370 - AgInt no AREsp 2264911 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00122370/2023 - AgInt no AREsp 2264911/RJ

29/03/2023 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122370/2023 - AgInt no AREsp 2264911/RJ

13/03/2023 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/03/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/03/2023 11:20

Determinada a distribuição do feito

08/03/2023 09:12

Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 162030/2023, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte agravante como Agravo Interno, foi alterada para Procuração/Substabelecimento, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10 de 06/10/2015. Por

07/03/2023 21:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 679 teve início em 06/02/2023 e término em 28/02/2023, e que a petição n. 162030/2023 (AgInt) foi protocolizada em 07/03/2023.

07/03/2023 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 162030/2023

07/03/2023 21:26

Protocolizada Petição 162030/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2023

03/03/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/03/2023 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 148005/2023

03/03/2023 15:29

Protocolizada Petição 148005/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

28/02/2023 05:26

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 28/02/2023

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 122370/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 122370/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 13:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 13:49

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 699, que outorga poderes à Ana Carolina de Souza Ferreira, a qual substabelece (fl. 696) à Camylla Mendes Guimarães, advogada subscritora do Agravo Interno de fls. 685-695, foi assinado em 1º

24/02/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 122370/2023

24/02/2023 18:02

Protocolizada Petição 122370/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

03/02/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:50

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

14/12/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2022 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO