TRF2 - 5023033-90.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/06/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 15:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/06/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/05/2023 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2023 18:02
Decisão interlocutória
-
30/04/2023 18:54
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/03/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 15:31
Decisão interlocutória
-
08/02/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/12/2022 14:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/12/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:56
Juntada de peças digitalizadas
-
02/12/2022 18:31
Decisão interlocutória
-
02/12/2022 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2022 14:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/11/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/09/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 13:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/09/2022 13:40
Decisão interlocutória
-
21/09/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2022 13:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/09/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2022
-
06/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023033-90.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: ROGERIO DE ALCANTARA MAGALHAES EDITAL Nº 510008078021 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ROGERIO DE ALCANTARA MAGALHAES, CPF/CNPJ: *62.***.*35-15, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50230339020224025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, para cobrança da quantia de R$ 3.945,71 (três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos), atualizada até (31/03/2022 15:30:44), relativa a Dívida Ativa Não-tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 116/20199, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/06/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
05/07/2022 11:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2022
-
30/06/2022 14:15
Expedição de Edital - citação
-
28/06/2022 18:30
Decisão interlocutória
-
23/06/2022 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 16:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/06/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/06/2022 03:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
31/05/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 15:43
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
27/05/2022 16:04
Decisão interlocutória
-
27/05/2022 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2022 21:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
04/05/2022 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
03/05/2022 14:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/05/2022 17:47
Determinada a citação
-
02/05/2022 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023117-62.2020.4.02.5101
Francisco Carlos Ferreira Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosemary Cunha de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 17:11
Processo nº 5023117-62.2020.4.02.5101
Francisco Carlos Ferreira Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2020 20:05
Processo nº 5039567-17.2019.4.02.5101
Luciano da Silva Carinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renata de Xerez Rosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2022 08:50
Processo nº 5039567-17.2019.4.02.5101
Paulo Roberto Ferreira Carinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5056003-80.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Z3-Ita Comercio de Pvc Ferragens e Reves...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00