15/03/2024 17:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
15/03/2024 17:09

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
15/03/2024 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/02/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
23/02/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
23/02/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
23/02/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
21/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 16:50

Decisão interlocutória
22/01/2024 11:25

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
19/01/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
15/12/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 18:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/12/2023 18:08

Despacho
25/10/2023 11:04

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
20/10/2023 18:23

Juntada de Petição
01/09/2023 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/08/2023 16:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
31/08/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
23/08/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/08/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/08/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/08/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/08/2023 19:07

Juntado(a)
10/08/2023 17:44

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
18/07/2023 15:20

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:29

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5023117-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FRANCISCO CARLOS FERREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARY CUNHA DE ALMEIDA (OAB RJ086480) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2023 13:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
13/07/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 15
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
29/06/2023 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/04/2023 09:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/04/2023 12:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
05/04/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/04/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/03/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/03/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/03/2023 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/03/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/03/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/03/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 18:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/02/2023 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/11/2022 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/11/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/11/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/11/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
11/11/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/11/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2022 15:27

Recurso Especial sobrestado
19/09/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
18/09/2022 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/09/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/08/2022 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/08/2022 14:53:58)
30/08/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/08/2022 14:20

Determinada a intimação
26/08/2022 18:08

Juntada de Petição
25/08/2022 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/08/2022 15:28

Juntada de Certidão
24/08/2022 15:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
23/08/2022 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/08/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/07/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/07/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/07/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
21/07/2022 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2022 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/07/2022 11:01

Juntado(a)
22/06/2022 18:58

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022 Data da sessão: 08/07/2022 13:00:00
22/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5023117-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 499) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/06/2022 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
21/06/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2022 13:00 Sequencial: 499
15/06/2022 20:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
06/06/2022 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
06/06/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2022 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/05/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/04/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/03/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 09:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
23/03/2022 09:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2022 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/03/2022 17:40

Juntado(a)
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
15/02/2022 16:52

Juntada de Certidão
15/02/2022 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
15/02/2022 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 212
15/02/2022 11:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
21/01/2022 15:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
21/01/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/12/2021 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/12/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2021 20:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
26/11/2021 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2021 17:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/11/2021 14:02

Juntado(a)
18/10/2021 16:17

Juntada de Certidão
18/10/2021 11:09

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
16/10/2021 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/10/2021 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2021 13:00 Sequencial: 294
16/08/2021 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/08/2021 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/08/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2021 16:59

Distribuído por prevenção - Número: 50158277020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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