01/08/2025 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
11/06/2025 18:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
11/06/2025 18:15

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 19:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/04/2024 09:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
26/01/2023 16:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
26/01/2023 16:48

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 19:55

Juntada de Petição
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/11/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/11/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/11/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/11/2022 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2022 19:48

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5041243-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CFA SERVICOS DE MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA (RÉU) ADVOGADO: JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA (OAB RJ095981) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 60
05/09/2022 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/09/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
01/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/08/2022 22:23

Juntada de Petição
31/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/08/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
22/08/2022 16:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
22/08/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/08/2022 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/08/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/08/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/08/2022 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2022 12:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/06/2022 12:08

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5041243-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CFA SERVICOS DE MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA (RÉU) ADVOGADO: JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA (OAB RJ095981) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 33
23/06/2022 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/02/2020 16:40

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
20/02/2020 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
04/02/2020 12:20

Juntada de Certidão
31/01/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
31/01/2020 15:09

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
30/01/2020 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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