27/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0079512-04.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: FREDERICO BALDANZA DA ROCHA E SOUZA (OAB RJ202009) ADVOGADO: RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO: ELIAS ANTONIO LEAL DOS SANTOS (OAB RJ196855) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/04/2022 12:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
08/04/2022 12:20

Transitado em Julgado em 08/04/2022
23/03/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204191/2022
23/03/2022 11:26

Protocolizada Petição 204191/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2022
17/03/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2022 Petição Nº 840092/2021 - AgInt
16/03/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0840092 - AgInt no AREsp 1734443 - Publicação prevista para 17/03/2022
14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00840092/2021 - AgInt no AREsp 1734443/RJ
02/03/2022 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2022-AJC-2T)
23/02/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022
22/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/02/2022 17:10

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840092/2021 - AgInt no AREsp 1734443/RJ
15/02/2022 10:08

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00840092/2021
08/02/2022 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)
04/02/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022
03/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/02/2022 17:14

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 840092/2021 - AgInt no AREsp 1734443/RJ
25/10/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
25/10/2021 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953685/2021
25/10/2021 09:42

Protocolizada Petição 953685/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2021
21/09/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2021 Petição Nº 840092/2021 -
20/09/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/09/2021 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 840092/2021. Publicação prevista para 21/09/2021)
17/09/2021 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 840092/2021
17/09/2021 18:10

Protocolizada Petição 840092/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2021
27/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021
26/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021
25/08/2021 19:10

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR para dar provimento ao Recurso Especial
02/12/2020 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
02/12/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
17/11/2020 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/11/2020 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
04/08/2020 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/08/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/07/2020 23:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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