STJ - 5034073-11.2018.4.02.5101

12/04/2024 17:53

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1050238/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1050238 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2270402 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ROBSON FILGUEIRAS SOARES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01050238/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2270402/RJ

28/02/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050238/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2270402/RJ

02/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 01/02/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1050238/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2645.

23/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2023 Petição Nº 1050238/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1050238/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

20/10/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1050238/2023

20/10/2023 16:29

Protocolizada Petição 1050238/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2023

11/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 605267/2023 - AgInt nos EDcl no

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0605267 - AgInt nos EDcl no AREsp 2270402 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROBSON FILGUEIRAS SOARES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00605267/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2270402/RJ

27/09/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00605267/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2270402/RJ

14/09/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 605267/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2614.

22/06/2023 13:57

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 2608-2610, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 2619.

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 605267/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 605267/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

20/06/2023 22:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 2589 teve início em 05/05/2023 e término em 25/05/2023, e que a petição n. 605267/2023 (AgInt) foi protocolizada em 20/06/2023.

20/06/2023 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 605267/2023

20/06/2023 22:19

Protocolizada Petição 605267/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2023

13/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023 Petição Nº 422150/2023 - EDcl

12/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0422150 - EDcl no AREsp 2270402 - Publicação prevista para 13/06/2023

12/06/2023 17:00

Embargos de Declaração de ROBSON FILGUEIRAS SOARES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00422150 - EDcl no AREsp 2270402

06/06/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2023 e término em 05/06/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 422150/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2596.

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/05/2023 Petição Nº 422150/2023 -

08/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 422150/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422150/2023

08/05/2023 17:24

Protocolizada Petição 422150/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2023

04/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

03/05/2023 18:00

Conheço do agravo de ROBSON FILGUEIRAS SOARES para não conhecer do Recurso Especial

21/03/2023 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/03/2023 16:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/03/2023 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/01/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO