TRF2 - 5028189-59.2022.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ABRAM KIERPEL GRZYBOWSKI

CPF *14.***.*29-65

CAVALCANTE E KIERPEL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

CNPJ: 29.803.450/0001-02

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO

CPF *91.***.*84-23

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

CPF *79.***.*98-78

MARCELO SHERMAN AMORIM

CPF *50.***.*38-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 14:11

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2024 14:10

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

  • 12/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 12/03/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 12/03/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 06/03/2024 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/03/2024 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/03/2024 18:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/03/2024 17:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/03/2024 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 05/03/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 29/02/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 30/01/2024 12:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 12/01/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/01/2024 18:42

    Expedição de ofício

  • 12/01/2024 14:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/12/2023 19:36

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 28/11/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 24/11/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 16:55

    Juntado(a)

  • 15/11/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 15/11/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 06/11/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 14:43

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 03/11/2023 16:45

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2023 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/11/2023 16:31

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 17:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/10/2023 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 02/10/2023 23:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 29/09/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 14:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023

  • 15/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028189-59.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CAVALCANTE E KIERPEL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EXECUTADO: ABRAM KIERPEL GRZYBOWSKI EDITAL Nº 510011052618 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ABRAM KIERPEL GRZYBOWSKI, CPF/CNPJ: *14.***.*29-65, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50281895920224025101,  promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 1.609,37 (um mil, seiscentos e nove reais e trinta e sete centavos), atualizada até (20/04/2022 11:19:49), relativa a Dívida Ativa  não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 269 - Folha nº 129, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA, Diretor de Secretaria em exercício, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 14/08/2023 06:18

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023

  • 02/08/2023 15:32

    Expedição de Edital - citação

  • 31/07/2023 11:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

  • 14/07/2023 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

  • 07/07/2023 10:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/07/2023 21:59

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 18:47

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2023 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 18:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/06/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/05/2023 14:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 05/05/2023 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 02/05/2023 19:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/05/2023 22:22

    Despacho

  • 01/05/2023 19:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/05/2023 19:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/04/2023 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/04/2023 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 20:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/04/2023 19:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 31/03/2023 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 28/03/2023 17:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/03/2023 15:10

    Despacho

  • 26/03/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2023 16:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/03/2023 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/03/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 13:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/03/2023 20:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 11/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/02/2023 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 09/02/2023 12:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/02/2023 18:45

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2023 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/12/2022 12:59

    Juntada de Petição

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 12:07

    Decisão interlocutória

  • 03/12/2022 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2022 17:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/11/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/11/2022 18:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/11/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 14:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/11/2022 14:11

    Juntado(a)

  • 24/10/2022 19:01

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 18:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/10/2022 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/10/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/10/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 14:24

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/10/2022 14:24

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 17:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/09/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 17:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2022

  • 06/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028189-59.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CAVALCANTE E KIERPEL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EDITAL Nº 510008078296 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) CAVALCANTE E KIERPEL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, CPF/CNPJ: 29.***.***/0001-02, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50281895920224025101,  promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 1.609,37 (um mil, seiscentos e nove reais e trinta e sete centavos), atualizada até (20/04/2022 11:19:49), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 269 - Folha nº 129, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/06/2022.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 05/07/2022 11:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2022

  • 30/06/2022 14:15

    Expedição de Edital - citação

  • 29/06/2022 18:06

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2022 23:08

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/06/2022 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/06/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 18:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2022 17:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2022 14:48

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2022 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2022 14:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/04/2022 14:16

    Determinada a citação

  • 20/04/2022 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2022 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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