TRF2 - 5040386-46.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2022 10:26
Juntada de Petição
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31/08/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/08/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 17:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2022
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06/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040386-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARDAM TUIM DESIGN COMERCIO E MONTAGEM LTDA EDITAL Nº 510008092448 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MARDAM TUIM DESIGN COMERCIO E MONTAGEM LTDA, CPF/CNPJ: 01.***.***/0001-05, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50403864620224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 64.029,23 (sessenta e quatro mil, vinte e nove reais e vinte e três centavos), atualizada até (30/05/2022 21:50:54), relativa a Dívida Ativa Não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 139747613, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/07/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
05/07/2022 11:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2022
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01/07/2022 18:38
Expedição de Edital - citação
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27/06/2022 18:12
Decisão interlocutória
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27/06/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/06/2022 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/06/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 17:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/06/2022 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2022 21:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/06/2022 20:19
Determinada a citação
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31/05/2022 18:53
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2022 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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