TRF2 - 0065236-94.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

THIAGO MATEUS CASTRO PIMENTEL DA SILVA

CPF *29.***.*28-09

Advogados

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 18:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 08/03/2024 18:15

    Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 11/12/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/12/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/12/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2023 16:21

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 27/11/2023 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/11/2023 16:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/07/2023 14:21

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 26/05/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 17/05/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/05/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/05/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 18:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/05/2023 18:54

    Recurso Especial sobrestado

  • 02/05/2023 09:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/03/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 14:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 27/03/2023 06:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/03/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/02/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 29/11/2022 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/11/2022 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/11/2022 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/11/2022 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2022 15:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/09/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0065236-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: THIAGO MATEUS CASTRO PIMENTEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2022 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 27/09/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 27/09/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 16:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2022 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/09/2022 14:03

    Juntada de Petição

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/08/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/08/2022 17:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/08/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 08/08/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/08/2022 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2022 12:01

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/06/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0065236-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: THIAGO MATEUS CASTRO PIMENTEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/06/2022 22:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022

  • 28/06/2022 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2022 22:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 21/06/2022 16:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/10/2020 12:39

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/10/2020 12:39

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 00:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/09/2020 00:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 09/09/2020 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/09/2020 18:06

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/09/2020 10:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50034628120204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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