TRF2 - 5002436-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 12:20
Baixa Definitiva
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
02/10/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
02/10/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
29/09/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 18:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006289-79.2002.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 137
-
29/09/2023 18:18
Expedição de ofício
-
29/09/2023 15:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006289-79.2002.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 131, 134
-
28/09/2023 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
28/09/2023 18:30
Despacho
-
28/09/2023 12:07
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB01
-
28/09/2023 10:05
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
-
28/09/2023 08:16
Recebidos os autos do STJ
-
28/04/2023 09:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/04/2023 22:43
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/04/2023 22:43
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 10:28
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/04/2023 01:03
Despacho
-
27/04/2023 01:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/04/2023 14:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/04/2023 18:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
-
13/04/2023 18:08
Juntada de Petição
-
10/04/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
10/03/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
10/03/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
09/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/03/2023 19:19
Recurso Especial não admitido
-
14/02/2023 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 18:24
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
14/02/2023 17:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
-
14/02/2023 14:58
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
-
14/02/2023 12:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB01
-
13/02/2023 19:08
Juntada de Petição
-
09/02/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2023 10:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
09/02/2023 10:30
Despacho
-
08/02/2023 12:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB01
-
07/02/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 95
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
27/01/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
27/01/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
26/01/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 14:29
Despacho
-
26/01/2023 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
25/01/2023 17:02
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB01
-
25/01/2023 16:51
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
25/01/2023 16:51
Despacho
-
09/01/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
09/01/2023 14:37
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
-
09/01/2023 14:23
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB01
-
09/01/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
22/12/2022 15:07
Despacho
-
21/12/2022 16:11
Remetidos os Autos - GAB01 -> PLANTAO
-
21/12/2022 16:10
Juntado(a)
-
14/12/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/12/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/12/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 11:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB1SESP
-
12/12/2022 11:52
Juntado(a)
-
09/12/2022 15:42
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB04
-
09/12/2022 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
-
09/12/2022 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 11:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
-
03/11/2022 12:55
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/10/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 14:01
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
-
24/10/2022 18:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB01
-
24/10/2022 18:36
Juntada de Petição
-
07/10/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos- de-preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5002436-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REQUERENTE: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO: RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA (OAB RJ145385) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (OAB RJ046403) ADVOGADO: IGNACIO AUGUSTO MACIEL MACHADO (OAB RJ229767) ADVOGADO: NATAN AGUILAR DUEK (OAB RJ228181) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
04/10/2022 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
04/10/2022 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/08/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 15:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de certidão - 18/08/2022 13:12:44)
-
10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/07/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 50
-
29/07/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/07/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/07/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
28/07/2022 18:28
Despacho
-
28/07/2022 16:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB01
-
28/07/2022 15:03
Juntada de Petição
-
26/07/2022 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
26/07/2022 19:46
Despacho
-
25/07/2022 17:20
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB06
-
25/07/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/07/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/07/2022 16:08
Retirado de pauta
-
25/07/2022 15:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Retirado de pauta - 25/07/2022 15:53:43)
-
25/07/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 15:04
Despacho
-
25/07/2022 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
21/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/07/2022 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/07/2022 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/07/2022 14:11
Juntada de Petição
-
19/07/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/07/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
-
18/07/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 14:25
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
-
15/07/2022 17:41
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB01
-
15/07/2022 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
15/07/2022 13:59
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB03
-
06/07/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
06/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
06/07/2022 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sexta sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 25 de julho de 2022, às 13 horas, e término, no dia 29 de julho de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5002436-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REQUERENTE: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO: RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA (OAB RJ145385) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO (OAB RJ046403) ADVOGADO: IGNACIO AUGUSTO MACIEL MACHADO (OAB RJ229767) ADVOGADO: NATAN AGUILAR DUEK (OAB RJ228181) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
05/07/2022 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
05/07/2022 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2022 16:29
Decisão interlocutória
-
31/05/2022 16:29
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1SESP
-
13/05/2022 15:37
Juntada de Petição
-
12/04/2022 14:45
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
-
12/04/2022 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2022 16:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB01
-
22/03/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/03/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/03/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
03/03/2022 19:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/03/2022 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016640-91.2018.4.02.5101
Adilson Santos de Almeida
Os Mesmos
Advogado: Cloves Pinheiro da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2023 12:51
Processo nº 5037347-84.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Waldecir Zanotti
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 12:34
Processo nº 5037347-84.2021.4.02.5001
Waldecir Zanotti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2023 16:32
Processo nº 5001324-54.2019.4.02.9999
Valdeci Tomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2019 16:56
Processo nº 5007404-76.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Transmedexpress LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2022 13:22