STJ - 5002436-77.2022.4.02.0000

18/09/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/09/2023 17:43

Transitado em Julgado em 15/09/2023

30/08/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863998/2023

30/08/2023 18:28

Protocolizada Petição 863998/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 810750/2023 - EDcl no AgRg no

29/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0810750 - EDcl no AgRg no AREsp 2346486 - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023 11:07

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/08/2023 15:21

Embargos de Declaração de FÁBIO GONÇALVES RAUNHEITTI Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº810750/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2346486

17/08/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

17/08/2023 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 810750/2023

17/08/2023 20:20

Protocolizada Petição 810750/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2023

15/08/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797620/2023

15/08/2023 17:08

Protocolizada Petição 797620/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2023 Petição Nº 535906/2023 - AgRg

14/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0535906 - AgRg no AREsp 2346486 - Publicação prevista para 15/08/2023

14/08/2023 09:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/08/2023 16:10

Conhecido o recurso de FÁBIO GONÇALVES RAUNHEITTI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 535906/2023 - AgRg no AREsp 2346486

21/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

21/06/2023 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 609260/2023

21/06/2023 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2023 18:35

Protocolizada Petição 609260/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2023 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/06/2023 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 792640 (2022/0401998-0)

19/06/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

05/06/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 535906/2023

05/06/2023 11:06

Protocolizada Petição 535906/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2023

30/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 20:00

Não conhecido o recurso de FÁBIO GONÇALVES RAUNHEITTI

26/05/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

08/05/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023 20:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO