04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002492-44.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: VALDEMAR JOSE MAIA DOS SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 13:54

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149288-70.2025.4.02.9666/TRF (VALDEMAR JOSE MAIA DOS SANTOS)
07/07/2025 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-36 processada no TRF2 com o no. 51492887020254029666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-36 processada no TRF2 com o no. 51492887020254029666/TRF (VALDEMAR JOSE MAIA DOS SANTOS)
03/07/2025 11:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-36
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002492-44.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: VALDEMAR JOSE MAIA DOS SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-36
09/06/2025 15:10

Despacho
09/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 16:55

Juntada de Petição
07/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:25

Determinada a intimação
07/04/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/01/2025 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/01/2025 11:37

Juntada de Petição
10/01/2025 11:36

Juntada de Petição
09/01/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 19:34

Determinada a intimação
09/01/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSPE01
08/01/2025 15:44

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2025
08/01/2025 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
08/01/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/11/2024 18:47

Juntada de Petição
27/11/2024 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/11/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/10/2024 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
04/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/09/2024 18:01

Juntada de Petição
09/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 14:21

Conclusos para julgamento
20/08/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:10

Determinada a intimação
01/08/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 13:30

Juntada de Petição
24/05/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:32

Determinada a intimação
07/05/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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