TRF2 - 5004456-72.2024.4.02.5108
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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28/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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27/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004456-72.2024.4.02.5108/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ROSILANE CARNEIRO DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA PREVIDENCIÁRIO.
RGPS. pedido de concessão de benefício por incapacidade requerido administrativamente em 04/08/2023. autora nascida em 04/1971. Diabetes mellitus não-insulino-dependente, Fibromialgia, Outras artrites reumatóides soro-positivas, Lúpus eritematoso E Hipotireoidismo não especificado. laudo pericial judicial fixa dii em 07/10/2024 com base EM EXAME LABORATORIAL OBJETIVO indicativo de inflamação sistêmica ativa à época, compatível com a agudização das patologias apresentadas. ENUNCIADO 72 DAS TURMAS RECURSAIS.
RECURSOS da autora e do inss CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. mantida sentença de parcial procedência que condena inss na implantação do benefício por incapacidade temporária desde 07/10/2024. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025. -
26/08/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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13/08/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/08/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5004456-72.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ROSILANE CARNEIRO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627) ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente -
05/08/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 47
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05/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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04/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004456-72.2024.4.02.5108/RJ RECORRENTE: ROSILANE CARNEIRO DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
31/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 13:32
Juntada de Petição
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08/07/2025 09:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/06/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/06/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004456-72.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROAUTOR: ROSILANE CARNEIRO DA COSTAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 02/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
02/06/2025 18:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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02/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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22/05/2025 21:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/05/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/05/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/05/2025 14:33
Juntada de Petição
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12/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/05/2025 16:18
Julgado procedente em parte o pedido
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12/02/2025 13:47
Juntada de Petição
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10/02/2025 12:48
Conclusos para julgamento
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07/02/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/01/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/01/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/01/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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22/01/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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22/01/2025 11:21
Juntada de Petição
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27/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/11/2024 11:35
Juntada de Petição
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29/10/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 16:09
Determinada a intimação
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29/10/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/10/2024 00:08
Juntada de Petição
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24/10/2024 00:00
Juntada de Petição
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17/10/2024 09:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2024 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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12/09/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/09/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/09/2024 14:35
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
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09/09/2024 14:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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09/09/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 11:39
Juntada de Petição
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20/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2024 12:44
Juntada de Certidão
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06/08/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2024 11:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2024 20:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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31/07/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 16:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSILANE CARNEIRO DA COSTA <br/> Data: 02/09/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: AND
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31/07/2024 15:18
Juntada de Dossiê Previdenciário
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31/07/2024 14:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/07/2024 14:55
Não Concedida a tutela provisória
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31/07/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2024 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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