TRF2 - 5018083-52.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENEDITO CHAGAS

CPF *53.***.*00-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 12:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 15/09/2022 12:27

    Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022

  • 15/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/07/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/07/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/07/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2022 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2022 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 20/07/2022 17:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/07/2022 11:01

    Juntado(a)

  • 22/06/2022 18:58

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Data da sessão: <b>08/07/2022 13:00:00</b>

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5018083-52.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 496) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 21/06/2022 18:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022

  • 21/06/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 496

  • 21/06/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 20:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 13/06/2022 14:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/05/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 27/05/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/04/2022 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2022 15:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/04/2022 12:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 01/04/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/03/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 12:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 25/03/2022 09:11

    Determinada a intimação

  • 03/12/2021 18:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 03/12/2021 18:15

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 08/06/2021 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2021 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2021 10:31

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/06/2021 09:36

    Conclusos para decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 25/05/2021 12:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

  • 22/05/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/05/2021 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2021 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/04/2021 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/04/2021 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2021 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2021 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2021 11:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2021 18:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/03/2021 00:38

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 11:19

    Juntado(a)

  • 01/03/2021 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2021 19:22

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 25/02/2021 14:07

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 10/02/2021 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/02/2021 17:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 04/02/2021 08:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/02/2021 08:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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