04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
31/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
31/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 16:43

Juntada de Certidão
31/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 16:39

Baixa Definitiva
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-67 processada no TRF2 com o no. 51708296220254029666/TRF (FLAVIO DA GRACA SILVA)
27/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-67
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
12/08/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/08/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001751-16.2024.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: FLAVIO DA GRACA SILVAADVOGADO(A): DIOGENES MENDES MELO (OAB RJ185196)ADVOGADO(A): GLAUCIA GONCALVES DE SOUZA OLIVAR (OAB RJ228307)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 08/08/2025 - Juntado(a)
09/08/2025 05:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-67
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025 08:56

Juntada de Petição
24/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:34

Determinada a intimação
24/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001751-16.2024.4.02.5104/RJAUTOR: FLAVIO DA GRACA SILVAADVOGADO(A): DIOGENES MENDES MELO (OAB RJ185196)ADVOGADO(A): GLAUCIA GONCALVES DE SOUZA OLIVAR (OAB RJ228307)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os acolho, parcialmente, para fixar os efeitos financeiros da concessão da aposentaoria na data do requerimento administrativo (DER: 25/11/2019).
24/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/05/2025 10:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/05/2025 10:40

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
23/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/05/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/05/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/05/2025 15:23

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:08

Determinada a intimação
15/04/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 18:31

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 14:31

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 19:17

Conclusos para julgamento
24/03/2025 20:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJVRE05
24/03/2025 20:43

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/02/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 14:01

Prejudicado o recurso
06/02/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/12/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 17:22

Embargos de Declaração Acolhidos
18/11/2024 20:00

Conclusos para julgamento
06/11/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 18:17

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 03:33

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/06/2024 20:57

Conclusos para julgamento
25/06/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/04/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 18:11

Concedida a gratuidade da justiça
30/04/2024 13:49

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/04/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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