02/09/2025 15:24

Baixa Definitiva
02/09/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
31/07/2025 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022237-60.2025.4.02.9445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022236-75.2025.4.02.9445/TRF (FELIPE BERGAMASCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022235-90.2025.4.02.9445/TRF (EDILAMAR ESTEVES DE SANTANA)
08/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000094-51.2024.4.02.5003/ESEXEQUENTE: EDILAMAR ESTEVES DE SANTANAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)SENTENÇATendo em vista a requisição do crédito devido, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, inciso II do CPC.
03/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 16:40

Conclusos para julgamento
24/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-51 processada no TRF2 com o no. 50222376020254029445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-51 processada no TRF2 com o no. 50222367520254029445/TRF (FELIPE BERGAMASCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-51 processada no TRF2 com o no. 50222359020254029445/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-51 processada no TRF2 com o no. 50222359020254029445/TRF (FELIPE BERGAMASCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-51 processada no TRF2 com o no. 50222359020254029445/TRF (EDILAMAR ESTEVES DE SANTANA)
18/06/2025 12:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-51
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5000094-51.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESEXEQUENTE: EDILAMAR ESTEVES DE SANTANAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 18:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-51
16/04/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
04/04/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 23:49

Determinada a intimação
04/04/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 15:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-51
17/12/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:37

Determinada a intimação
04/12/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/10/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/10/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 08:48

Determinada a intimação
10/10/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/08/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/08/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 07:46

Determinada a intimação
19/08/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 17:39

Juntada de Petição
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2024 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 18:28

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
21/02/2024 15:42

Juntada de Petição
20/02/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:23

Determinada a intimação
15/01/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000794-28.2023.4.02.5111

Rivaildo Borges Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5002711-72.2024.4.02.5006

Jaquelyne Lunna Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5000793-43.2023.4.02.5111

Gilson Assis Fernandes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5014351-49.2022.4.02.5101

Lenita de Vasconcellos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2022 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5004112-49.2023.4.02.5101

Ofs Rj LTDA

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Danielle Garrao Augusto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo