01/08/2025 18:14

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004112-49.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50827538520224025101/RJ)RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAEXEQUENTE: OFS RJ LTDAADVOGADO(A): RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766)ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562)ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 16/06/2025 - RESPOSTA
11/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 15:01

Juntada de Petição
06/06/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/06/2025 08:58

Expedição de ofício
04/06/2025 11:41

Juntada de Petição
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004112-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OFS RJ LTDAADVOGADO(A): RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766)ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562)ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566) DESPACHO/DECISÃO Diante da comprovação pelo executado do depósito judicial dos valores referentes aos honorários advocatícios (evento 58, DOC2), intime-se a exequente para que, em 05 (cinco) dias, informe os dados para a transferência do referido valor.

Com os dados, oficie-se à CEF solicitando a aludida transferência, solicitando a comprovação nos autos.

Comprovada a transferência, dê-se vista ao credor.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
15/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:36

Determinada a intimação
13/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/02/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/02/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 22:26

Determinada a intimação
03/02/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 15:28

Juntada de Petição
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 11:10

Juntada de Petição
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/09/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 21:44

Determinada a intimação
20/09/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 14:51

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/08/2024 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 22:06

Determinada a intimação
20/08/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 12:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5082753-85.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 32
20/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:54

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 14:13

Conclusos para julgamento
19/03/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/03/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/03/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:17

Determinada a intimação
04/03/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/09/2023 12:23

Juntada de Petição
27/07/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/07/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:05

Determinada a intimação
25/07/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2023 22:03

Determinada a intimação
05/05/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 15:36

Distribuído por dependência - Número: 50827538520224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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