31/07/2025 12:56

Baixa Definitiva
30/07/2025 17:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB01
30/07/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003800-21.2024.4.02.5107/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: NELMA DIAS PENHA PERES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ASSISTÊNCIA SOCIAL.

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVISTO NA LOAS.

REQUISITO SOCIOECONÔMICO NÃO PREENCHIDO. vulnerabilidade social NÃO CONFIGURADA NO CASO CONCRETO.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, mas suspendo a condenação em razão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC).

Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
04/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003800-21.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: NELMA DIAS PENHA PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2025 14:00 Sequencial: 27
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003800-21.2024.4.02.5107/RJ RECORRENTE: NELMA DIAS PENHA PERES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído na pauta da Sessão POR VÍDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral remota (via zoom), a ser realizada no dia 03/07/2025, a partir das 14h.

Também de ordem da MM.

Juíza são prestados os seguintes esclarecimentos caso os advogados pretendam realizar sustentação oral remota: 1- A sessão por videoconferência permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos remotamente, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 2 -O(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 03/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 2.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 3 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 2) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 3.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 3.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 3.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 4 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
05/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 11:41

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 10:58

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/01/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/01/2025 15:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 11:51

Juntada de Petição
25/11/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/11/2024 08:25

Juntada de Petição
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
14/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/11/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 20:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 20:45

Determinada a citação
11/11/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 13:54

Determinada a intimação
21/09/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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