11/06/2025 13:10

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006010-54.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA MONICA MOREIRA MARTINSADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

P.

R.

I.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 11:23

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 14:48

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/01/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 16:09

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
08/11/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/11/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/11/2024 20:13

Determinada a intimação
28/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000811-64.2023.4.02.5111

Amanda da Silva Matsuyama

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5002972-85.2025.4.02.5108

Gerson Adriano da Silva Mendonca

Uniao

Advogado: Daiane da Silva Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027664-19.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Reinaldo Santos Brandao

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047465-71.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Prolar Id Servicos Medicos LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005272-54.2024.4.02.5108

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lenilson Souza Assis

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 08:47

Exibir Processo