19/09/2025 15:31

Conclusos para julgamento
18/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011996-26.2023.4.02.5103/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAAUTOR: PAULO MARTINS CRAVOADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 21/08/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
21/08/2025 18:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 20/08/2025 13:00. Refer. Evento 47
25/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 20/08/2025 13:00
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011996-26.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: PAULO MARTINS CRAVOADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência para o dia 20/08/2025 às 13h00min.

Nos termos da Portaria JFRJ-POR-2023/00248 de 21/09/2023 a audiência será realizada de forma presencial, devendo todos os participantes com endereço nos limites territoriais deste Município de Teresópolis comparecer fisicamente ao Fórum para a realização do ato. Registra-se que as partes, advogados e testemunhas com domicílio no Município de Teresópolis que precisem participar da audiência por meio telepresencial deverão formular requerimento específico nesse sentido, apresentando as justificativas pertinentes, no prazo de cinco dias contados da designação do ato, o qual ficará sujeito à apreciação judicial.

Entidades e órgãos públicos que não tenham representação judicial sediada em Teresópolis ficam dispensados da apresentação de requerimento para o comparecimento telepresencial à audiência. Providencie a secretaria a disponibilização do link para acesso virtual, através da Plataforma de Videoconferência ZOOM - https://zoom.us/signin para os participantes não residentes no Município de Teresópolis. Intime(m)-se.
07/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011996-26.2023.4.02.5103/RJAUTOR: PAULO MARTINS CRAVOADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)SENTENÇADiante do exposto, providencie a Secretaria a designação de audiência de instrução e julgamento.

Intime-se o autor para comparecer à audiência e apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, limitado a 3 (três) testemunhas, observando-se o artigo 357, § 4º do CPC.

As testemunhas deverão ter conhecimento pessoal dos fatos e ter trabalhado com o autor nos períodos e empresas objeto da controvérsia, preferencialmente em funções similares ou que permitam atestar as condições ambientais de trabalho.

Intime-se o INSS para a audiência, com a ressalva de que poderá apresentar contraprova testemunhal, observado o mesmo prazo e limite.

Consigne-se que a prova testemunhal será direcionada especificamente às condições de trabalho exercidas pelo autor, não dispensando a observância dos requisitos técnicos estabelecidos pela legislação previdenciária para o reconhecimento da atividade especial.

Intimem-se as partes.
10/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência
27/01/2025 16:50

Conclusos para julgamento
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024 21:39

Despacho
03/10/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 13:39

Decisão interlocutória
03/06/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/03/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/01/2024 12:29

Juntada de Petição
09/01/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/01/2024 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 19:16

Determinada a citação
09/11/2023 17:52

Juntada de Petição
09/11/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 12:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM04S para RJTER01S)
08/11/2023 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007843-25.2024.4.02.5002

Priscila Aparecida Ferreira Silva Ozorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5036334-02.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Tindiba Pneus e Acessorios de Veiculos L...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005554-13.2024.4.02.5005

Maria Helena Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5000819-41.2023.4.02.5111

Joseli Lino Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5017149-21.2024.4.02.5001

Joaci Balbino Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2024 10:17

Exibir Processo