26/06/2025 08:26

Baixa Definitiva
26/06/2025 08:26

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028504-62.2023.4.02.5001/ESAUTOR: BRAZ MORGAN ZOTTIADVOGADO(A): GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI (OAB ES030877)ADVOGADO(A): ISABELLA BARCELOS BRAGA (OAB ES034079)SENTENÇA3.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao seguro-defeso relativo ao ano de 2021 (Protocolo do requerimento nº 956557403 e Protocolo do recurso nº 1683482673), com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil/2015, ante a ausência de interesse de agir.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
28/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/02/2025 14:18

Juntada de Petição
11/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:02

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
04/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/02/2025 21:32

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2024 16:51

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/08/2024 22:19

Convertido o Julgamento em Diligência
22/08/2024 18:52

Juntada de Petição
17/05/2024 18:10

Conclusos para julgamento
16/05/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:06

Convertido o Julgamento em Diligência
17/04/2024 17:55

Conclusos para julgamento
09/04/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2023 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 14:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
05/12/2023 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 15:47

Juntada de Petição
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2023 13:39

Juntada de Certidão
11/11/2023 15:13

Juntada de Petição
07/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:25

Concedida a gratuidade da justiça
06/09/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2023 08:27

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
02/09/2023 07:46

Juntada de Certidão
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2023 11:31

Determinada a intimação
12/07/2023 20:02

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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