23/07/2025 14:28

Baixa Definitiva
23/07/2025 14:21

Despacho
23/07/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 08:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESVITJE01
23/07/2025 08:33

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/06/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5019242-54.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: GABRIELA DA SILVA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FABIO BREMENKAMP CUNHA PERITO: CAROLINE KLOVAN DA SILVA INTERESSADO: EDVALDO DE SOUZA GOMES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 26/06/2025 14:00 a 03/07/2025 17:00 Sequencial: 10
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/06/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5019242-54.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: GABRIELA DA SILVA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.

Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 26/06/2024 e encerramento no dia 03/07/2025.

Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 03/07/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.

Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.

A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 03/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se.
05/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G01)
04/06/2025 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/04/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 16:16

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
14/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/02/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/01/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/01/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/12/2024 16:55

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/12/2024 17:33

Juntada de Petição
11/12/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/12/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
05/12/2024 12:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/12/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
18/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GABRIELA DA SILVA GOMES Data: 04/12/2024 às 14:00. Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - a
18/10/2024 16:08

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GABRIELA DA SILVA GOMES Data: 04/12/2024 às 14:00. Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - a
18/10/2024 15:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/10/2024 15:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
10/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 17
11/09/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/09/2024 11:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:12

Despacho
29/08/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 19:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/07/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:34

Despacho
26/06/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 12:17

Juntada de Petição
20/06/2024 18:47

Despacho
20/06/2024 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDVALDO DE SOUZA GOMES - NORMAL
19/06/2024 09:08

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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