05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 11:15

Baixa Definitiva
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006830-71.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: JONATAS CARVALHO DE SOUZAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 73 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141339-92.2025.4.02.9666/TRF (EVELINE GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 01:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141338-10.2025.4.02.9666/TRF (JONATAS CARVALHO DE SOUZA)
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006830-71.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JONATAS CARVALHO DE SOUZAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-55 processada no TRF2 com o no. 51413399220254029666/TRF (EVELINE GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-55 processada no TRF2 com o no. 51413381020254029666/TRF (EVELINE GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-55 processada no TRF2 com o no. 51413381020254029666/TRF (JONATAS CARVALHO DE SOUZA)
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-55
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006830-71.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: JONATAS CARVALHO DE SOUZAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-55
04/04/2025 17:25

Despacho
04/04/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:22

Determinada a intimação
15/10/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 11:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJMAC01
15/10/2024 11:17

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2024 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/09/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 19:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2024 13:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/08/2024 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
26/08/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/08/2024 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:36

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2024 18:35

Conclusos para julgamento
04/04/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 14:24

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2023 15:12

Conclusos para julgamento
24/10/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 16:46

Determinada a citação
23/10/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 01:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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