18/09/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041991-65.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: ALEX DOS SANTOS QUARTEZANIADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 25/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 18:52

Determinada a intimação
17/07/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041991-65.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: ALEX DOS SANTOS QUARTEZANIADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 08/04/2025 - PETIÇÃO
16/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/05/2025 15:42:05)
16/05/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 07:58

Juntada de Petição
08/04/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 15:31

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 18:40

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 11:16

Juntada de Petição
03/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 14:51

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/12/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:07

Determinada a citação
19/12/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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