31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:21

Determinada a intimação
21/08/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 11:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 12:36

Transitado em Julgado
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:27

Homologada a Transação
01/08/2025 16:25

Conclusos para julgamento
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 13:32

Determinada a intimação
29/07/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000349-63.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARCELO FRANCA CONSTANCIOADVOGADO(A): ROBERTO GOMES BATISTA (OAB RJ164451)ADVOGADO(A): ARTHUR BOTELHO KLEIN (OAB RJ254095) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico a parte autora acerca da juntada do laudo pericial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
27/05/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO37S)
20/05/2025 16:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/04/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
25/03/2025 10:14

Juntada de Petição
24/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO FRANCA CONSTANCIO <br/> Data: 07/04/2025 às 16:40. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEMETRIO CRESPO
10/02/2025 16:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJA-CA)
10/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 12:46

Determinada a intimação
10/02/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:24

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 02:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 22:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/01/2025 13:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO37S)
22/01/2025 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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